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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:41
Provas colhidas em prorrogações de interceptações telefônicas são válidas
O ex-agente foi denunciado pela suposta prática de corrupção passiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:45
Furto Qualificado tentado
Confissão judicial que encontrou amparo nas demais provas colhidas
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:25
Negado pedido de comerciante para anular provas colhidas em grampo telefônico
Ele pedia também para responder em liberdade ao processo.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:45
Doleiro Youssef pede ao STF anulação das provas
Advogados do doleiro querem invalidar quebras de sigilo e evidências colhidas durante as buscas e apreensões da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:33
Traficante é absolvido por causa de provas colhidas de forma ilícita
crime de tráfico de drogas depois de considerar que as provas do crime foram colhidas de forma ilícita.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:43
Sexta Turma valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário
que inviabiliza a medida cautelar em sua casa e torna nulas as provas eventualmente obtidas.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:30
1ª Turma reconhece validade de provas colhidas em lan house sem autorização judicial
As provas se referem ao crime do sargento militar que foi condenado por divulgar panfletos eletrônicos ofendendo superiores e incitando a desobediência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor.
Palavra da vítima em consonância com as demais provas colhidas durante a instrução processual.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:20
"Justiça é condenar todos", diz Gurgel sobre mensalão
O procurador-geral da República afirmou que as provas colhidas durante as investigações são ?contundentes? e ?falam por si?
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:30
Retirada de provas em ação contra Law King Chong é negada
Segundo a defesa, as provas obtidas em busca e apreensão teriam sido colhidas depois de vencido o prazo de validade da medida
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:30
Colégio de Procuradores da República abre debate sobre PEC 37
PEC 37 impede o uso judicial de provas colhidas por outras autoridades que hoje têm poder de polícia
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:44
Homem é condenado por tentar subornar agente para livrar amigo de acusação
O magistrado entendeu que as provas colhidas, além dos testemunhos prestados pelos policiais, são suficientes para a condenação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:15
Naufrágio do Bateau Mouche IV. Responsabilidade da união.
Questão decidida com base em fundamento constitucional e nas provas colhidas nos autos. Pensão devida pela morte dos pais.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:07
Anulado julgamento do Tribunal do Júri que absolveu ré sem respaldo nas provas
do Júri que absolveu a ré, em evidente dissonância entre o veredicto e as provas colhidas na instrução criminal.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:21
Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ
A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição por falta de provas. Depoimentos da vítima, em ambas as fases, firmes, coesos e em consonância com as demais provas colhidas nos autos
Pretendida desclassificação para importunação ofensiva ao pudor - Impossibilidade - Fato praticado em local privado - Improvido.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:45
Advogados suspeitos de conluio com PGC têm habeas corpus negado
Provas colhidas até o momento apontam os advogados como integrantes do ?time? de profissionais da área jurídica que trabalham em favor do PGC
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:45
Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto
Ao que indicam as provas colhidas nos autos, todo zelo prestado durante o período pré-natal foi anulado pela má condução da equipe médica
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:36
O velho tirocínio policial ainda sobrevive
Policiais ganharam notoriedade no passado trabalhando somente com as informações colhidas e desenvolvidas através do tirocínio policial
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:30
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico
ilegalidade das provas supostamente colhidas na diligência e concedeu habeas corpus para absolvê-lo da acusação de tráfico de drogas.